STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Magistrado do Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar habeas corpus que questionava medidas impostas à influenciadora e pedia a revogação da prisão preventiva. Deolane Bezerra, em imagem de setembro de 2024
Genival Paparazzi / AgNews
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que é investigada em operação que apura lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com jogos ilegais.
Os advogados da influenciadora pediram a revogação da prisão preventiva e questionavam a imposição da medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais e na imprensa.
A defesa da empresária pediu ainda a substituição da prisão por restrições a serem impostas pela Justiça, caso a preventiva não fosse revogada.
A decisão de não análise do habeas corpus é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. A rejeição do pedido de liberdade foi tomada por questões processais.
Almeida Toledo entendeu que não cabe ao STJ analisar o caso porque ainda está pendente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar imposta e, posteriormente, descumprida.
Assim, para o desembargador, o STJ não pode, neste momento processual, analisar a questão.
Com o não conhecimento do pedido da defesa de Deolane, a análise do habeas corpus não terá seguimento no STJ.
Na semana passada, no dia 13 de setembro, o magistrado já havia negado outro pedido de liberdade feito por Deolane (relembre no vídeo abaixo).
STJ nega habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra
Prisão após descumprimento
Advogada e influenciadora, Deolane Bezerra foi presa em Recife, no dia 4 de setembro, em uma operação contra uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Ela nega que tenha praticado irregularidades.
🚨 A influenciadora chegou a ser liberada da prisão, mas teve a domiciliar revogada no dia 10 de setembro, após descumprir medidas cautelares. Sem autorização, ela concedeu entrevista à imprensa.
Desde então, Deolane está presa preventivamente na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Ela está em uma cela reservada, sem contato com as demais presas que cumprem pena no presídio lotado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a cela especial é uma maneira de resguardar a sua integridade física, diante de caso de grande repercussão, mas é também uma garantia prevista pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de influenciadora digital e empresária, Deolane é advogada cadastrada e em situação regular junto à OAB-SP.
